Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER DATA]
1. Quem somos
A plataforma SeloFideliza ("SeloFideliza", "plataforma", "nós") é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO]. Estes Termos regem o uso da plataforma disponível em selofideliza.com.
2. O que a SeloFideliza faz
A SeloFideliza é uma ferramenta de fidelização digital para comércios. Permite ao lojista criar cartões de fidelidade digitais (por selos), gerir clientes e colaboradores, registrar selos, realizar sorteios e acompanhar relatórios. O cliente final do lojista acessa seu cartão pelo navegador, sem necessidade de instalar aplicativo.
3. Cadastro e conta
Para usar a plataforma como lojista, você cria uma conta com e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados. Você deve ter capacidade legal para contratar.
4. Teste grátis e assinatura
A SeloFideliza oferece um período de teste no qual o lojista pode registrar até 50 (cinquenta) selos gratuitamente. Atingido esse limite, para continuar utilizando o registro de selos é necessário assinar o plano pago. A assinatura é cobrada de forma mensal e recorrente, no valor vigente informado na plataforma (atualmente R$ 59,90 por mês), incluindo uma cota de 500 selos mensais. Selos que excederem essa cota no mês são cobrados adicionalmente ao valor informado por selo (atualmente R$ 0,10 por selo excedente). A cota mensal é renovada a cada ciclo de cobrança e não é acumulativa.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados por meio da Stripe, provedor externo de pagamentos. Ao assinar, você concorda com o processamento recorrente mensal do valor da assinatura, mais eventuais selos excedentes apurados no ciclo. Não oferecemos cobrança anual. A cobrança é exclusivamente mensal.
6. Cancelamento e ausência de reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel. O cancelamento encerra a renovação e o acesso aos recursos pagos ao fim do período já pago ou no momento do cancelamento, conforme aplicável. Não há reembolso de valores já pagos, integrais ou proporcionais. O período de teste gratuito de 50 selos existe justamente para que você avalie a plataforma antes de assinar.
7. Uso adequado
Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. É vedado tentar burlar limites, sobrecarregar a infraestrutura, realizar engenharia reversa ou acessar áreas não autorizadas. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
8. Dados dos clientes do lojista
Ao cadastrar dados de seus próprios clientes na plataforma (nome, telefone, entre outros), o lojista declara ter base legal para tratá-los e ser o controlador desses dados perante a LGPD, atuando a SeloFideliza como operadora. O lojista é responsável por informar seus clientes sobre o uso da ferramenta. Veja mais na nossa Política de Privacidade.
9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Na máxima extensão permitida pela lei, a SeloFideliza não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros (como provedores de pagamento e hospedagem) ou uso indevido da plataforma pelo lojista ou seus colaboradores. [CLÁUSULA A REVISAR COM ADVOGADO]
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado após a atualização representa concordância com os novos Termos.
11. Foro e legislação
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer questões, salvo disposição legal em contrário. [A REVISAR COM ADVOGADO]
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em [E-MAIL DE CONTATO].